Monografia TCC Pronta

Como objetivo principal deste trabalho de monografia, consta-se o estudo da possibilidade probatória dos contratos eletrônicos, assim como sua validade correlata a documentos de outra natureza.

Esta monografia, desenvolvida pela AC Monografias Prontas, tem como função servir como uma base teórica bibliográfica fundamentadora, visando oferecer uma fonte de inspiração e encaminhamento para que se possa, por parte do(a) aluno(a) realizar sua própria monografia ou seu TCC de Direito,

Inúmeros questionamentos podem ser levantados em relação a este tema, sendo de primordial entendimento, devido à dependência contemporânea crescente em relação à expansão eletrônica, devendo-se demarcar sua validade diante do Direito do Brasil, assim como de outros países visando uma elucidação ampliada sobre o tema.

Na sua grande maioria, pode-se notar um despreparo por parte dos códigos jurídicos, nacionais e internacionais para questões de tal natureza, já que sua quase totalidade se apóia sobre documentos escritos e assinados em papel, o que é díspar da natureza, veículo e matéria dos contratos eletrônicos. Apesar desta inadequação, observa-se que a expansão eletrônica gera um sem número de situações onde verdadeiros contratos são firmados por base contratos eletrônicos, ao mesmo tempo em que operações de grande vulto ocorrem de modo eletrônico e devem ser reguladas e protegidas da mesma forma que outras operações.

No entanto, muitas outras deixam de existir devido às inúmeras dúvidas geradas quanto à proteção cabível, quais as garantias que ambos os lados de uma determinada operação podem ter e contabilizar no sentido de se resguardarem de quaisquer riscos, assim como na tabulação de contratos físicos.

Obviamente que os reflexos contratuais advindos de uma consideração correlata aos contratos eletrônicos será sempre de grande valia para a modernização crescente das inúmeras operações e contatos em realização.

Outro questionamento bastante profundo e também passível de ser relacionado à sua validação é a possibilidade de que os contratos eletrônicos, tais como correios eletrônico, mensagens, contratos entre outros sejam utilizados como provas jurídicas.

As correntes doutrinárias são bastante díspares quanto a tais questionamentos, devendo-se esclarecê-los.

Inicia-se este trabalho com uma descrição acerca da natureza dos contratos eletrônicos, em que consistem, quais são os veículos, sua expansão no Brasil e em outros países, as formas de segurança eletrônica existentes atualmente, entre outros dados.

Em seguida, trata-se do sistema jurídico brasileiro em relação ao tema, quais as normativas existentes que tratem sobre a questão, ou ao menos exerçam alguma influência sobre a temática deste trabalho. Da mesma forma, segue-se uma discussão acerca do tratamento jurídico internacional sobre tal questionamento.

O terceiro capítulo é referente à discussão sobre a aceitação de contratos eletrônicos como prova jurídica, suas possibilidades, vieses, jurisprudências fixadas entre outros. Assim, a partir da iniciativa da Alpha Monografia de base para TCC e monografias de Direito, tem-se uma excelente monografia embasadora sobre o tema.